O direito civil é o terreno onde a maioria dos conflitos começa: um contrato que não foi cumprido, um prejuízo causado por outra pessoa, uma dívida cobrada de forma indevida, um imóvel sem documentação regular. Atuamos tanto na negociação quanto no processo judicial, sempre partindo de uma leitura honesta das chances de cada caminho.
Reparação por danos morais e materiais decorrentes de acidentes, erros de prestadores de serviço, uso indevido de imagem e ofensas à honra.
Análise de contratos assinados, cobrança do que foi combinado, rescisão, revisão de cláusulas abusivas e devolução de valores pagos.
Compra e venda, distratos, atraso na entrega de obra, problemas de condomínio, despejo e ações possessórias.
Reconhecimento judicial ou extrajudicial da propriedade de imóveis ocupados há anos sem escritura definitiva.
Retificação de nome e de dados em certidões, alteração de nome e demais correções em registros públicos.
Contestação, réplica e recursos em processos movidos contra você, com atenção a preliminares e matérias de ordem pública.
Se alguma destas situações descreve o seu caso, vale conversar antes que o prazo comece a trabalhar contra você. A primeira consulta serve para entender o cenário — inclusive quando a resposta é que não há o que fazer judicialmente.
Agendar consulta →Depende do tipo de dano. Pedidos de reparação civil, em regra, prescrevem em três anos contados do fato; relações contratuais podem seguir prazos diferentes.
Não. Os tribunais separam o dissabor cotidiano da lesão que efetivamente atinge a dignidade, o nome ou a integridade da pessoa.
Depende da prova disponível, do valor envolvido e da postura da outra parte. Muitos casos se resolvem por acordo extrajudicial, mais rápido e com custo menor.
Contratos, comprovantes de pagamento, mensagens, e-mails, notas fiscais, boletins de ocorrência e qualquer registro do que aconteceu.
As respostas acima têm caráter informativo e geral. Situações concretas dependem de análise individual dos documentos e dos prazos aplicáveis.
