Escritório de Advocacia Marcelo Alessandro

Direito tributário

O advogado tributarista presta serviços de natureza judicial e administrativa, promovendo a defesa nas mais diversas áreas da esfera tributária. Nosso escritório de advocacia atua com Direito Tributário em todo o território nacional de forma integrada, prestando abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federais, estaduais e municipais.

Não resumimos nossa atuação como advogados tributaristas ao campo das contendas: acreditamos em uma advocacia preventiva, voltada para o planejamento de práticas saudáveis, seguras e financeiramente vantajosas para nossos clientes.

Por isso, oferecemos um serviço completo de atuação, que vai desde o planejamento de estratégias até atividades judiciais e administrativas propriamente ditas. Nossa experiência demonstra que essa é a forma mais inteligente de trabalhar o Direito Tributário.

Com o direito tributário, auxiliamos as empresas na redução do custo com tributos e na aplicação de métodos para otimizar e melhor racionalizar a economia fiscal, utilizando medidas legais e reduzindo os riscos das operações.

  • Revisão de Créditos Tributários (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, INSS, ICMS, ISSQN);
  • Ressarcimentos de PIS e COFINS e IPI;
  • Compliance Tributário;
  • Revisões e retificações de obrigações acessórias;
  • Adoção de benefícios fiscais e regimes especiais;
  • Acompanhamento de fiscalizações;
  • Compilação de provas e elaboração de defesas administrativas e/ou judiciais;
  • Administração de passivo tributário;
  • Contencioso judicial e administrativo em todos os níveis;
  • Emissão e acompanhamento de Certidões Negativas, bem como completa assessoria para manutenção de regularidade fiscal.
Benefícios e vantagens
  • Recuperação de pagamentos indevidos;
  • Aumento da lucratividade e competitividade;
  • Reduzimos o montante de tributos pagos pela empresa, gerando oportunidade de otimização de recursos;
  • Estratégias funcionais para evitar que alguns tributos sejam pagos sem necessidade;
  • Identificação e saneamento de passivos ocultos;
  • Mitigação de riscos e de possíveis problemas com a fiscalização;
  • Racionalização de suas operações e adequação às normas vigentes;
  • O planejamento favorece o aproveitamento de Créditos Fiscais;
  • Mais recursos para a sua empresa investir e escalar;
Revisão de Créditos Tributários

A Revisão Fiscal Tributária é um dos principais meios para otimização da carga tributária da empresa em todas as esferas (federal, estadual e municipal), visando a redução dos custos da empresa por meio da recuperação de valores tributários não creditados pelo contribuinte, recolhidos indevidamente por exigência de normas ilegais ou inconstitucionais e oferecendo a possibilidade de implementação de novos procedimentos para economia tributária.

Através deste trabalho, também é feita uma análise de todas as operações da empresa, permitindo diagnosticar e verificar os incentivos e benefícios fiscais a serem utilizados pela empresa para a redução da carga tributária.

Sobre cada item analisado será fornecido, mediante apresentação de relatórios, as fundamentações legais, jurisprudências administrativas e judiciais atualizadas, forma de cálculo e orientações dos procedimentos a serem dotados ou corrigidos. Quanto à efetivação do benefício econômico-financeiro, serão procedidos todos os seguintes trâmites administrativos.

Quais Regimes Tributários são possíveis para realização de Revisão Fiscal?
  • Simples Nacional;
  • Lucro Presumido;
  • Lucro Real
  • Trâmites administrativos;

No Direito Tributário, a importância do conhecimento técnico é evidente. Todavia, é a capacidade de integrar conhecimentos e agir de forma preventiva que fazem toda a diferença. Nosso serviço não se dedica exclusivamente a resolver situações de crise: temos o objetivo de evitar tais situações desde o princípio, evitando desgastes emocionais e financeiros para nossos clientes.

  • Elaboração e preparação de family office e estruturação de holding familiar;
  • Elaboração do planejamento tributário, visando, principalmente, a redução da carga imposta aos Clientes;
  • Execução de consultoria permanente;
  • Verificação das rotinas e conformidades de cálculos nos recolhimentos de tributos;
  • Atuação nas contingências fiscais;
  • Recuperação e compensação tributos;
  • Verificação e adequação a hipótese de incidência tributária;
  • Elaboração de pareceres, emitir “legal opinions”;
  • Administração de passivos tributários;
  • Orientação nos parcelamentos de débitos tributários;
  • Patrocínio das ações judiciais tendentes à declaração de ilegalidade ou inconstitucionalidade de tributos;
  • Impetração de defesas e acompanhar processos administrativos;
  • Atualização permanentemente dos Clientes quanto às modificações e tendências da ordem tributária, visando a    propiciar um planejamento estratégico mais eficiente;
  • Acompanhamento de Recursos junto aos Tribunais Superiores.