Escritório de Advocacia Marcelo Alessandro
Áreas de Atuação
Direito tributário
O advogado tributarista presta serviços de natureza judicial e administrativa, promovendo a defesa nas mais diversas áreas da esfera tributária. Nosso escritório de advocacia atua com Direito Tributário em todo o território nacional de forma integrada, prestando abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federais, estaduais e municipais.
Direito Previdenciário
O Direito Previdenciário é a área jurídica relacionada à previdência e à segurança social. Nosso escritório de advocacia atende em todas as áreas do Direito Previdenciário, a fim de garantir os direitos previdenciários para os momentos de necessidade, como idade avançada, doenças que incapacitam o exercício do trabalho, prisão e morte.
Direito Civil
O Direito Civil, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas, como os direitos e as obrigações, de pessoas físicas e jurídicas dentro da esfera civil.
Se a descrição parece abrangente, é porque de fato ela é. O Direito Civil é provavelmente o ramo mais amplo do estudo e aplicação do direito dentro do território nacional, ditando os regramentos das relações de pessoas nas questões patrimoniais, obrigacionais e familiares, por exemplo.
Direito do Consumidor
O advogado tributarista presta serviços de natureza judicial e administrativa, promovendo a defesa nas mais diversas áreas da esfera tributária. Nosso escritório de advocacia atua com Direito Tributário em todo o território nacional de forma integrada, prestando abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federais, estaduais e municipais.
Direito Trabalhista
Atuamos e operamos com excelência, com o intuito de proteger e informar de maneira simples, clara e objetiva, orientado as demandas de todos nossos clientes.
Nossa consultoria trabalhista visa otimizar os serviços do RH-Recursos Humanos, orientando e sanando todas as dúvidas relacionadas à área do direito trabalhista, a fim de evitar problemas e passivos à empresa. Nossos pareceres serão amparados e fundamentados na legislação vigente e na jurisprudência atual dos tribunais.
Direito Contratual e Privado
Possuímos atuação contenciosa e consultiva, de forma estratégica e dedicada, visando facilitar a gestão e administração da empresa. Temos influência direta no desempenho de seu negócio, estruturando seu planejamento para um crescimento sólido e sem riscos. Avaliamos e revisamos os seus processos e procedimentos a fim de readequá- los dentro da melhor prática jurídica.
Direito Comercial
O Direito do Consumidor é a área jurídica relacionada aos conflitos advindos das relações consumeristas.A relação consumerista se caracteriza pela existência de uma parte hipossuficiente, isto é, considerada mais frágil (consumidor) frente ao poder de decisão da outra parte (fornecedor, comerciante, produtor).
Por isso, para regular essas questões, existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC) (norma jurídica que tem por finalidade evitar abusos em relação aos consumidores) para proporcionar equilíbrio nas atividades consumeristas.
Direito Administrativo
O advogado tributarista presta serviços de natureza judicial e administrativa, promovendo a defesa nas mais diversas áreas da esfera tributária. Nosso escritório de advocacia atua com Direito Tributário em todo o território nacional de forma integrada, prestando abrangente assessoria jurídica no campo da legislação pertinente aos tributos cobrados pelas esferas federais, estaduais e municipais.
Direito da Família
Somos um escritório de advocacia em Brasília que atua com expertise nas áreas familiar e sucessória nos âmbitos contencioso e consultivo. Trabalhamos com maestria junto a questões relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, união estável e partilha de bens. Também atuamos em questões relacionadas a planejamento sucessório e inventário.
Inventário
O inventário é um processo de levantamento e universalização do espólio, ou seja, do patrimônio de alguém e, inclui seus bens e dívidas após seu falecimento. Isso significa que todo o conjunto de bens móveis e imóveis, direitos e dívidas do falecido é reunido para, posteriormente, ser dividido entre aqueles que possuem direito a essa herança – os herdeiros.
Assessoria Jurídica
Uma Assessoria Jurídica auxilia diferentes setores de uma empresa a organizarem suas atividades em conformidade com a lei vigente, com objetivo em buscar soluções com respaldo legal evitando o litígio para nossos clientes.
